Novo Portal da Transparência do Governo Federal permite acompanhar despesas de emendas parlamentares

Objetivo é estimular o acompanhamento de como o recurso público é utilizado

Por Portal no Ar 10/07/2018 - 08:16 hs

Novo Portal da Transparência do Governo Federal permite acompanhar despesas de emendas parlamentares
FOTO: MARCOS SANTOS/USP IMAGENS

A Controladoria-Geral da União (CGU) lançou um novo Portal da Transparência do Governo Federal que traz mudanças que ajudam o cidadão a fiscalizar os gastos públicos federais. O objetivo é estimular mais brasileiros a exercer o controle social e acompanhar como o recurso público federal está sendo utilizado.

Entre as principais novidades, o Portal da Transparência passa a disponibilizar as despesas geradas por meio de emendas parlamentares. Agora é possível acessar qual bancada e deputado destinou o recurso no orçamento, área de governo e localidade destinatária, estágio de liberação dos valores, além da empresa contratada para executar a obra ou serviço.

Outras informações também foram agregadas como: licitações e contratos nas compras realizadas pelos órgãos do Poder Executivo Federal; viagens a serviço de servidores e colaboradores (diárias, itinerários e motivo); acordos de leniência celebrados pela CGU com empresas que cometeram atos de corrupção (datas, termos e efeitos); e relatórios de auditoria da CGU em órgãos, programas e municípios.

Para o superintendente da CGU no Rio Grande do Norte, Marcelo Borges de Sousa, o novo portal está mais simples e prático para o cidadão acompanhar e fiscalizar os gastos públicos. “Quanto mais simples for o portal da transparência, mais fácil para o cidadão exercer o controle social tão importante para a melhoria do país”, disse.

Bases Integradas

Outro destaque é a ferramenta de busca na página inicial do Portal. Ao escrever um nome de pessoa física ou jurídica, por exemplo, aparecem todas as informações relacionadas, das diferentes bases e sistemas que alimentam o Portal. Se for um servidor, sua remuneração, diárias e passagens.

No caso de uma empresa, o valor de recursos recebidos, se há punições, além de listagem de contratos.
Além das novas formas de visualização, as tabelas são interativas para melhor detalhamento, ou seja, permitem agregar valores, remover ou incluir colunas que atendam o interesse do usuário e gerar o tipo de gráfico que preferir (pizza, rosca, barras ou treemap). Também é possível baixar os dados, em formato aberto, ou utilizar APIs para desenvolvimento de softwares e aplicativos.

O novo Portal também foi construído com layout mais intuitivo e responsivo para acesso a partir de celulares e tablets. A melhor usabilidade permite integração com redes sociais, geração de QR Codes, incorporação de gráficos, ferramentas de notificação do usuário em caso de atualizações e também a possibilidade de notificar empresas suspeitas de irregularidades.

Educativo e cidadão

A reformulação pretende aumentar a transparência da gestão e o controle da sociedade. Informações sobre ações e programas de governo serão consolidadas e disponibilizadas no formato popularmente conhecido, como “Brasil sem Miséria”, “Ciência sem Fronteiras”, “Enem”, “Pronatec”, entre outros.