Escândalos com gravações já balançaram a República

Por Blog do Robson Pires 16/06/2019 - 16:59 hs

A divulgação pelo site The Intercept de arquivos com mensagem  trocadas entre integrantes da Operação Lava Jato mostrou aos brasileiros, mais uma vez, o impacto desse tipo de notícia na política do país. Desde a década de 1990, a publicação de conversas gravadas ou filmadas sem o conhecimento de interlocutores provocou sucessivos escândalos na República.

O caso atual tem como diferencial a captação de informações enviadas pelo aplicativo Telegram. Os anteriores se originaram de grampos telefônicos – alguns legais, outros não –, gravadores ou câmeras. A intromissão na intimidade das autoridades atingiu parlamentares, ministros de Estado, presidentes da República e integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF).

Apesar das circunstâncias controversas em que os registros chegaram à imprensa, todos os episódios tiveram desdobramentos para os protagonistas, independentemente da legalidade dos métodos usados na obtenção das informações. Em todos os casos, o conteúdo dos diálogos contribuiu para a sociedade conhecer melhor o que se passa nas entranhas do poder.

Arte/Metrópoles

Em novembro de 1995, a revista IstoÉ publicou a reportagem Escândalo no Planalto com trechos de conversas captadas em grampos instalados por agentes da Polícia Federal no telefone de Júlio César Gomes dos Santos, diplomata e assessor do então presidente, Fernando Henrique Cardoso.

As gravações revelaram os movimentos de integrantes do governo em favor da empresa norte-americana Raytheon na licitação para a instalação do Sistema de Vigilância da Amazônia.

Em decorrência da divulgação das conversas, o então ministro da Aeronáutica, Mauro Gandra, pediu demissão e saiu do governo. Também caíram Gomes dos Santos e o então chefe do Gabinete Pessoal de FHC, Francisco Graziano, suspeito de responsabilidade pelo grampo.

A interceptação telefônica era ilegal, embora a Polícia Federal tenha informalmente divulgado a versão de que a iniciativa fora autorizada por um juiz como parte de uma investigação sobre narcotráfico.

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Uma série de reportagens da Folha de S.Paulo revelou em 1997 que alguns deputados venderam seus votos em favor da emenda constitucional que instituiu a reeleição para presidente do Brasil. O material baseou-se em gravações, supervisionadas pelo jornal, feitas por uma pessoa identificada como Senhor X.

A Folha publicou as reportagens logo depois da aprovação da emenda. Segundo o jornal, cinco deputados negociaram seus votos, que teriam sido pagos pelos governadores Amazonino Mendes, do Amazonas, e Orleir Cameli, do Acre. O preço de cada parlamentar chegava a R$ 200 mil.

Em consequência da publicação, os deputados Ronivon Santiago (AC) e João Maia (AC), ambos do PFL, atual DEM, renunciaram aos mandatos. As conversas foram captadas por um interlocutor desses parlamentares equipado com um gravador japonês da marca Sony, modelo M-909.

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A revista Época publicou em novembro de 1998 o conteúdo de fitas com conversas do então ministro das Comunicações, Luiz Carlos Mendonça de Barros, e do então presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), André Lara Resende.

A reportagem “Chantagem dentro do governo” mostrou bastidores da privatização da Telebras e apontou suspeitas de favorecimento ao consórcio organizado pelo Banco Opportunity, de Daniel Dantas. Duas semanas depois, as gravações foram divulgadas pela revista.

Envolvidos no escândalo, Mendonça de Barros, Lara Resende e integrantes do segundo escalão do governo pediram demissão. Eles foram acusados de improbidade administrativa e absolvidos. Dois funcionários da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) foram condenados a 3 anos e 4 meses de prisão pela autoria do grampo ilegal. Recorreram em liberdade e o crime prescreveu.

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Assessor do então ministro José Dirceu, da Casa Civil, Waldomiro Diniz perdeu o cargo em 2004 depois da divulgação, pela revista Época, de um vídeo em que ele pede propina ao empresário Carlos Augusto Ramos, o Cachoeira.

As imagens foram gravadas por Cachoeira ainda em 2002, quando Diniz trabalhava na Loterj, autarquia responsável pelas loterias no Rio de Janeiro. Na conversa, ele solicita 1% do valor do contrato para ele e R$ 150 mil para campanha eleitoral do PT.

Em troca, Diniz se comprometia a ajudar o empresário em uma licitação no governo do Rio de Janeiro. Contribuiu para sua queda do Palácio do Planalto o fato de que ele atuou em favor de Cachoeira também no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

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Conversas captadas por grampos ilegais instalados no telefone do então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, divulgadas pela revista Veja em 2008 provocaram demissão do então diretor da Abin, Paulo Lacerda.

As gravações foram feitas irregularmente por espiões que atuavam na Operação Satiagraha, comandada pelo então delegado da Polícia Federal, Protógenes Queiroz. Durante a investigação, foram presas pessoas acusadas de envolvimento em desvio e lavagem de dinheiro público, entre elas o banqueiro Daniel Dantas.

Um dos temas abordado nos telefonemas foi um pedido de impeachment contra Gilmar Mendes feito pouco tempo antes por um grupo de juristas. Em uma das conversas, o então presidente do STF agradece ao então senador Demóstenes Torres (PFL-GO) por tê-lo defendido.

As gravações ilegais motivaram a anulação da Operação Satiagraha e o afastamento de Protógenes da Polícia Federal.

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A divulgação em 2011 de vídeos com imagens do ex-ministro José Dirceu, da Casa Civil, em um hotel de Brasília produziu muito barulho na política, embora sem grandes consequências. Enquanto respondia a processo por envolvimento com o Mensalão, Dirceu recebeu políticos e fez reuniões durante a crise que levou à queda de Antonio Palocci do governo Dilma Rousseff.

Palocci ocupava a mesma Casa Civil comandada por Dirceu no governo Lula. Caiu após a descoberta de que recebera pagamentos milionários de empresários por consultorias que teria feito durante a campanha eleitoral.

Segundo a revista Veja, que tornou os vídeos públicos, Dirceu conspirava contra o governo Dilma para ocupar o espaço deixado por Palocci. Essas suspeitas, no entanto, não foram comprovadas posteriormente.

Entre os visitantes estavam os então senadores Lindibergh Farias (PT-RJ), Walter Pinheiro (PT-BA), Delcídio Amaral (PT-MS) e o então ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel.

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Vítima do vazamento de mensagens trocadas pelo aplicativo Telegram, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, protagonizou uma quebra de sigilo ilegal em 2016, quando era o juiz responsável pelos processos da Operação Lava Jato. Na ocasião, ele divulgou diálogos do ex-presidente Lula com alguns interlocutores, entre eles a então presidente, Dilma Rousseff.

As conversas foram gravadas por meio de grampos telefônicos feitos pela Lava Jato, mas a captação se deu fora do prazo determinado pela ordem judicial. O ministro Teori Zavascki, do STF, considerou a divulgação dos diálogos ilegal e inconstitucional e requisitou o processo.

Zavascki considerou que, por envolver a então presidente da República, o sigilo da gravação só poderia ser levantado pelo STF. No trecho mais complicado, Dilma informa Lula que enviaria para ele o termo de sua posse como ministro-chefe da Casa Civil.

No contexto, assumir o cargo daria a Lula foro especial, o que impediria sua prisão por ordem de Moro. Por causa da publicação dos diálogos, o ministro Gilmar Mendes, do STF, suspendeu a posse do ex-presidente. No mesmo ano, Dilma sofreu impeachment e foi afastada do Planalto.

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O gravador de Joesley Batista (2017)

O empresário Joesley Batista, do grupo JBS, tornou públicas, em 2017, conversas que teve com o então presidente, Michel Temer, dentro de um acordo de delação premiada que negociava com o Ministério Público. Gravados sem o conhecimento do chefe do Executivo, os diálogos tratavam de medidas para conter a Operação Lava Jato e da compra do silêncio do ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha (MDB-RJ), deposto e preso durante as investigações.

Esse foi o maior escândalo do governo Temer e contribuiu para a desorganização da base de apoio no Parlamento. Com isso, a reforma da Previdência foi inviabilizada.

A frase que teve mais repercussão foi dita por Temer depois que Joesley afirmou que estava pagando pelo silêncio de Cunha. “Tem que manter isso aí, viu?”, orientou o então presidente.