Cármen Lúcia dá 5º voto a favor da prisão após condenação em 2ª instância

Placar está 5 x 3 a favor da execução antecipada da pena. Vota nesse momento o ministro Gilmar Mendes. Faltam ainda Celso de Mello e Dias Toffoli. Decisão pode beneficiar 4,8 mil presos, entre eles o ex-presidente Lula (assista ao vivo)

Por portal 247 07/11/2019 - 15:33 hs

O Supremo Tribunal Federal retomou na tarde desta quinta-feira 7 o julgamento sobre a validade de prisão após condenação em segunda instância. O placar está 5 x 3 a favor da execução antecipada da pena.

A sessão foi retomada com o voto da ministra Cármen Lúcia, que se manifestou a favor da pena antecipada. Segundo ela, "a eficácia do direito penal afirma-se pela definição dos delitos e pela certeza do cumprimento das penas", caso contrário impera a crença da impunidade. "Os que mais contam com essa certeza, ou com essa crença, não são os mais pobres", diz.

Vota neste momento o ministro Gilmar Mendes. Faltam ainda Celso de Mello e do presidente da Corte, Dias Toffoli. 

Este será o 4º dia de sessões do julgamento sobre o tema, que começou em 17 de outubro. Além de Cármen Lúcia, sete ministros já votaram: 4 a favor (Alexandre de Moraes, Luiz Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e Luiz Fux), e 3 contra a prisão (Marco Aurélio Mello, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski).

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